Home- busca: Planos de Beneficios
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:42
STJ define tributação de subvenções
As subvenções negativas somente podem ser excluídas da determinação do lucro real se atendidos os requisitos legais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.
Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42
Clipping de Legislação (Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 10:33
Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS
Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:02
Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária
Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como o discurso regulatório pode ser usado em disputas econômicas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:43
Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia
As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Plano de saúde concedido gratuitamente. Condição mais benéfica.
Incorporação ao contrato de trabalho. Descontos indevidos.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.
Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.
Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 08:48
Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS
A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2025 - 14:50
Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro
STF iniciou julgamento do ex-presidente da República nesta terça-feira
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:10
Ainda estou aqui
Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:37
Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki
Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39
Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela
A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 10:00
Deixar familiares amparados é função da pensão por morte
Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:47
Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei
Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13
Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.
